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Notícias

14/02/2017 14:00

Sepromi e OGE firmam parceria para o acolhimento de denúncias de racismo no Carnaval

Servidores da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) que atuarão no Carnaval da Bahia estão sendo capacitados nesta terça-feira (14), pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), para identificar e orientar os cidadãos em casos de racismo e intolerância religiosa durante a folia. O encontro acontece na Central de Atendimento da OGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo a coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Nairobi Aguiar, os servidores da OGE têm um papel importante na percepção e no enquadramento das manifestações registradas. “É preciso sondar a vítima e solicitar detalhes, a partir do que está sendo relatado, para identificar essas violações de direitos humanos e dar os encaminhamentos necessários”, disse a coordenadora, no evento de qualificação da equipe.

A atendente Jeane Araújo já vai começar a colocar em prática o conhecimento obtido na atividade. “Vou estimular mais a conversa, perguntar, para obter informações e conseguir identificar o racismo que as pessoas tentam expressar do outro lado da linha, dando o tratamento adequado para que o caso seja solucionado”, afirmou.

Para o atendente Renato Andrade, a formação foi bastante proveitosa. “Agora me sinto mais capacitado para dar apoio a qualquer cidadão que for ofendido ou injustiçado por causa da sua cor e que, muitas vezes, não sabe como proceder em caso de racismo. Cabe a nós orientar”.

Parceria

A parceria entre a Sepromi e a OGE foi destacada pelo ouvidor geral do Estado, José Maria de Abreu Dutra, como uma das estratégias para melhorar o atendimento à população baiana, “acolhendo com bastante cuidado as manifestações referentes ao racismo e à intolerância religiosa, não só no período carnavalesco, mas durante todo o ano”.

Nairobi Aguiar enfatizou, ainda, que o enfrentamento ao racismo “é um dos desafios mais complexos a serem superados na atualidade, demandando a construção de iniciativas articuladas por parte das instituições, incluindo nesta tarefa o conjunto de secretaria e órgãos estaduais”. Por isso, a formação será ampliada para outros setores do governo.

Ações no Carnaval

O Governo do Estado atuará, mais uma vez, com serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador. Entre quinta (23) e terça (28), o Centro Nelson Mandela Itinerante estará em funcionamento na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.

As ações também incluem campanha de sensibilização nos circuitos da festa e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada para o serviço, em contato permanente com a coordenação do serviço.

Na quinta de Carnaval o atendimento no posto fixo acontece das 18 às 22 horas. Nos demais dias o horário será ampliado, com recepção do público entre 14 e 22 horas. Com os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos.

A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
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