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15/02/2017 15:20

Combate ao racismo e à intolerância religiosa é reforçado no Carnaval

“Uma vez abordei um cliente, oferecendo um trançado no cabelo. Ele disse que nós éramos o lixo da áfrica”. Situações como a que viveu dona Evonilda dos Santos, 47 anos, que trabalha no Terreiro de Jesus fazendo penteados afro, configuram crime de racismo, imprescritível e inafiançável. Durante o carnaval de Salvador, cidade onde vive o maior número de pessoas negras fora da África, entre quinta (23) e terça (28), fatos desta natureza devem ser denunciados ao Centro Nelson Mandela Itinerante, na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746. O centro, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia, oferece orientação jurídica aos foliões.

O Governo do Estado também está capacitando 35 pessoas, por meio da Ouvidoria, para atenderem denúncias de racismo. As ações incluem ainda campanha de sensibilização nos circuitos da festa e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada para o serviço, em contato permanente com a coordenação do serviço.

O coordenador-executivo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Antônio Cosme Lima, informa que o marco legal contra o racismo é o Estatuto da Igualdade Racial. “O Centro de Referência Nelson Mandela foi criado em 2013 para auxiliar o cidadão e faz parte de uma rede que reúne 31 instituições. Durante o Carnaval, teremos medidas preventivas e outras para judicializar casos de racismo. Nós teremos 40 profissionais, 27 atuando em campo”. Antônio Cosme explica ainda que existe o racismo pessoal e o institucional. “Muitas vezes ele é velado, pode acontecer quando um cidadão não consegue acessar bens e serviços públicos essenciais devido à sua cor”.

Na quinta de Carnaval o atendimento no posto fixo acontece das 18h às 22 horas. Nos demais dias o horário será ampliado, com recepção do público entre 14h e 22 horas. Com os trabalhos coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.

Ouvidoria

Segundo o ouvidor titular da Sepromi, Cleifson Dias, 35 pessoas estão sendo capacitadas. “Esta parceria da Sepromi com a Ouvidoria não é nova, já é realizada há algum tempo e sempre temos boas surpresas. No Carnaval é possível que o número de denúncias e ocorrências aumente e o racismo é um fenômeno complexo. Sobram dúvidas e questões e a gente está preparando estes ouvidores para sanar estas dúvidas. Com a capacitação a gente espera qualificar este serviço com um atendimento cada vez mais eficiente para a identificação dos casos de racismo e o encaminhamento para a Sepromi. Assim vamos conseguir promover o nosso escopo, que é a igualdade racial”.


Com informações da Secom
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