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18/05/2017 14:00

Sepromi destaca importância da Defensoria Pública para políticas afirmativas na Bahia

Uma sessão especial realizada nesta quinta (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, marcou as comemorações pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. O evento reuniu parlamentares, autoridades de diversos poderes, além de representações da sociedade civil organizada, em reconhecimento à importância da instituição para preservação da democracia e inclusão social de diversos segmentos baianos, principalmente as populações vulnerabilizadas. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou da atividade.

A titular da pasta, Fabya Reis, ressaltou o papel da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e a parceria construída com pasta. "A relação institucional com a Defensoria Pública é estratégica. Entre as nossas principais prioridades está a relação e o diálogo com essa instituição, verdadeiramente essencial à Justiça, no enfrentamento ao racismo e às violações de direitos", disse a secretária, ressaltando a participação efetiva do órgão na Rede de Combate ao Racismo de à Intolerância Religiosa da Bahia. Além disso, ela destacou o trabalho desenvolvido no campo das ações afirmativas, a exemplo da política de reservas de vagas para candidatos negros, implementada recentemente nos processos seletivos para ingresso na DPE.

O defensor público geral, Clériston Macêdo, enfatizou que a DPE segue firme no propósito de melhorar as condições de vida, proteger e promover o protagonismo social das pessoas. “Investir na Defensoria Pública significa levar atendimentos e serviços à população baiana. A Defensoria Pública tem contribuído, de fato, para transformar a vida das pessoas. Fizemos muito e ainda trabalharemos para fazer cumprir a nossa Constituição Federal, na garantia das políticas de saúde, educação, infraestrutura, moradia, direitos humanos, dentre outros, considerou Macêdo, no evento que contou com expressiva participação de público. A sessão foi uma proposta do deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alab, Marcelino Galo.

Agenda extensa – As atividades comemorativas da DPE-BA prosseguem e contam com eventos variados. Nesta sexta (19), das 9 às 13h30, será a vez das reuniões das comissões temáticas, nas quais os defensores públicos terão a oportunidade de alinhar e discutir sobre o trabalho que é realizado em cada uma das Especializadas que compõem a Defensoria baiana. O encontro será realizado no Hotel Deville, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador.

Ainda na sexta, às 16h, também no Hotel Deville, uma solenidade marcará a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito. Foram escolhidas pelo Conselho Superior quatro mulheres para receber a homenagem: a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, a servidora Zeneide Maria Fernandes Neves, a professora Maria Tereza Sadek e a defensora pública aposentada Nívea Castelo Branco.

A posse dos novos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública - CSDP e da ouvidora-geral para o biênio 2017-2019, Vilma Reis, também acontecerá durante solenidade. O evento será encerrado com a palestra da cientista política e diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Maria Tereza Sadek.

Maio Verde - As comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria começaram no dia 5 de maio, durante o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que, este ano, tem como tema "Família Afetiva". O lançamento nacional foi realizado na Praça Luís Gama, no Largo do Tanque, em Salvador. Na ocasião, foram realizados mais de 150 atendimentos ligados à adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, tutelas e muito mais. Em todo o Brasil, o Maio Verde contou com mutirões de atendimentos à população, distribuição de cartilhas, sessões solenes, palestras, iluminação de monumentos na cor verde - considerada a cor da Defensoria Pública, campanhas, artigos e entrevistas na mídia.
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