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Notícias

09/06/2017 17:00

CESPCT é marcada pelo diálogo com povos e comunidades tradicionais do Território Itaparica

A 19ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), realizada no Território de Identidade Itaparica, terminou nesta sexta-feira (9) marcada pelas visitas e diálogos com as comunidades Kariri Xocó (indígenas - Paulo Afonso), Abassá da Deusa Oxum de Idjemim (terreiro - Paulo Afonso) e Lagoa da Onça (fundo de pasto – Glória). O objetivo foi trocar experiências, ouvir demandas e conhecer de perto as realidades dos segmentos, aproximando ainda mais a CESCPT dos debates regionais.

Ontem, no primeiro dia de atividades, as comunidades foram ouvidas pela presidenta da CESPCT e secretária da Sepromi, Fabya Reis, juntamente com as demais representações do poder público que compõem o colegiado. Um dos relatos foi dos indígenas Kariri Xocó, que passaram por processo de reintegração de posse de suas áreas no último dia 25, em Paulo Afonso.

Sobre a situação dos Kariri Xocó, a CESPCT emitiu uma carta aberta em defesa do segmento. “O povo indígena entende que a terra, para eles, significa vida. E como já reconhecera o Supremo Tribunal Federal, a ‘questão da terra’ representa o aspecto fundamental dos direitos e das prerrogativas constitucionais a eles assegurados e que sem acesso a ela estão expostos ao risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda da identidade étnica, da dissolução dos seus vínculos sociais antropológicos e da erosão de sua própria percepção e consciência como povo”, diz um trecho do documento assinado pelos integrantes da Comissão.

A CESPCT pede, ao final, as intervenções dos poderes públicos, a exemplo das instâncias vinculadas aos governos Estadual e Federal, no sentido do retorno à terra e ao território pelos povos indígenas, em conformidade com o que recomenda instrumentos legais de defesa deste segmento. Citam como exemplo, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, dentre outros.

Mãe Beata - Uma moção de aplauso também foi registrada em ata da 19ª Reunião da CESPCT, por sugestão da presidenta Fabya Reis, logo na abertura do evento. Beatriz Moreira da Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, faleceu no último dia 27, na Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro, onde liderava o Ilê Omi Ojú Arô. Baiana de Cachoeira, região do Recôncavo, Mãe Beata notabilizou-se como uma mulher de grande expressão entre as religiões de matriz africana no Brasil.

A secretária Fabya Reis destacou os legados da sacerdotisa, cujo trabalho foi fundamental na valorização da diversidade religiosa no país, associado à luta pelo combate a diversas formas de discriminação, ao racismo e ao sexismo. A atuação da Mãe Beata tinha como uma das principais bandeiras a afirmação e defesa das mulheres negras.
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