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Notícias

31/08/2017 07:10

Sepromi participa de audiência pública sobre atuação das DEAMs

A atuação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) foi pauta de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento, coordenado pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), reuniu representações dos movimentos de mulheres e LGBT, profissionais e usuárias dos serviços de atenção à mulher e entidades do poder público. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou da atividade.

Um dos objetivos da audiência foi mapear a situação das Deams em funcionamento para obter informações sobre as principais demandas e necessidades das unidades. A promotora de Justiça Lívia Vaz, à frente do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), explicou que a intenção e fazer um diagnóstico propositivo. “Queremos buscar soluções, ouvindo a sociedade civil organizada e profissionais da área, para que possamos levantar proposições. Este foi o nosso principal propósito em convocar esta audiência”, pontuou a promotora, informando que as discussões serão sistematizadas em forma de relatório, a partir das discussões.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, reforçou a importância dos serviços e equipamentos públicos para materializar a proteção integral às mulheres, sobretudo às mulheres negras, que pontuam nos dados oficiais como as maiores vítimas da violência. “Estes são, sem dúvidas, instrumentos fundamentais para o combate ao racismo e ao sexismo estruturais. As grandes conquistas da luta das mulheres, a exemplo da Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e Ronda Maria da Penha, são ferramentas fundamentais e não podem ser fragilizadas”, ressaltou. Ela lembrou dos esforços recentes do Governo do Estado nesta área, a exemplo do projeto Ciranda Rural, que conta com a participação da Sepromi, chegando aos quilombos e comunidades de marisqueiras da Bahia.

Rede presente - Participaram do evento, ainda, a promotora Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do MP-BA; a chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Karla Ramos; a titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Bahia (TJ-BA), desembargadora Nágila Brito; a representante do Centro Maria Felipa da Política Militar, capitã Edilânia Aguiar; da Defensoria Pública do Estado (DPE), defensor público Rodrigo Alves; do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) da Polícia Civil, delegada Mariana Ouais; delegadas das Deams de Salvador e Camaçari; dentre outras representações.
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