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14/04/2018 09:00

Sepromi participa de encontro com gestores do Nordeste e Minas Gerais discutindo políticas afirmativas

Gestores governamentais dos estados do Nordeste e Minas Gerais, com atuação nas áreas da agricultura familiar e reforma agrária, participaram de encontro nesta sexta-feira (13), em Salvador, discutindo estratégias e parcerias para a execução de políticas públicas. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e contou com a participação da Sepromi. Dentre as principais pautas estava a construção de uma cooperação entre os estados para promover a celeridade nos processos de regularização fundiária de comunidades tradicionais quilombolas.

A secretária da Sepromi apresentou as políticas afirmativas e experiências baianas desenvolvidas junto às comunidades negras, detalhando o conjunto de instrumentos para a garantia das ações. “Trata-se de uma importante agenda, sem dúvidas, para a promoção de intercâmbios e fortalecimento das políticas para os segmentos tradicionais. Divulgamos os marcos legais e ações que colocam a Bahia como uma referência nacional do campo da reparação”, pontuou Fabya Reis.

A gestora apresentou as iniciativas previstas no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e os recursos para a sua efetivação, na ordem de R$ 82 milhões, descentralizados em diversas secretarias e órgãos estaduais. Dentre as mais recentes medidas estão editais para a execução de projetos com foco, inclusive, nos povos e comunidades tradicionais.

O evento é resultado da articulação do Fórum de Gestores de Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Nordeste e Minas Gerais, no último encontro, realizado no estado do Ceará, a partir da demanda de quatro estados pelo aprofundamento das ações e troca de experiências sobre o tema de regularização fundiária, em especial de áreas coletivas em territórios quilombolas e indígenas, entre outras. A Bahia foi escolhida por ter experiência nessa caminhada e apresentar uma série de questões como legislação e recursos voltados para as políticas de regularização fundiária.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a felicidade pela escolha da Bahia para sediar essa reunião com um tema tão importante, com experiências que vêm fortalecer ainda mais a prática de regularização fundiária de áreas coletivas na Bahia e nos demais estados: “A expectativa é que, com o aprofundamento do tema, saiamos dessa reunião com as diretrizes para construirmos o Termo de Cooperação, bilateral ou coletivo”.

*Com informações da SDR.
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