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10/05/2018 17:30

Estado avança para busca ativa de comunidades de fundo e fecho de pasto

A busca ativa de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto foi pauta de um seminário realizado nesta quinta-feira (10), no município de Casa Nova, no Território Sertão do São Francisco. O evento, que contou com a presença da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, também reuniu representações de Pilão Arcado, Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

A atividade cumpre uma das etapas do projeto de mobilização e articulação de lideranças, como foco na identificação das comunidades, presentes de forma significativa no semiárido baiano. O trabalho é viabilizado através de parceria entre Sepromi, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CDA/SDR) e Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto (CAFFP).

Titular da Sepromi, Fabya Reis destacou que as ações fazem parte dos esforços para interiorização das políticas de igualdade racial e desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais. “Trata-se de uma medida que dará celeridade, sem dúvidas, ao processo de reconhecimento destes segmentos, inclusive enxergando, enquanto Estado, a presença ancestral das comunidades, dos seus modos de vida marcados pela coletividade, relação e pertencimento com os territórios, além das suas culturas e contribuições”, pontuou a gestora.

Ela informou que a iniciativa conta com recursos na ordem de R$ 1,4 milhão, apontados no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Na oportunidade, a secretária entregou, ainda, os certificados de reconhecimento a nove comunidades de fundo de pasto da região. Na oportunidade, a titular da Sepromi entregou certificados de reconhecimento oficial a nove comunidades de fundo de pasto da região.

m, k

“Este é uma processo interessante, pois as comunidades saem do lugar de invisibilidade histórica nas políticas públicas, avançando para a garantia de direitos, inclusive com a permanência nos seus territórios”, disse Zacarias Rocha, da Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, ressaltando, ainda, a importância do processo de autoafirmação e organização das comunidades. “Tudo que conseguimos é a partir da luta. As políticas chegam através de um processo continuado de mobilização e fortalecimento”, completou.

O encontro também teve a presença do coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, do coordenador geral de Articulação e Integração de Politicas Públicas da SDR, Guilherme Rodrigues, de representações de universidades, movimentos de luta pela reforma agrária, dentre outras.

Políticas e investimentos - Com a certificação em Casa Nova, o Governo do Estado alcança a marca de 374 comunidades certificadas, contado com outros 100 pedidos em tramitação. Através de parcerias com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), serão viabilizados, ainda, projetos voltados ao mapeamento e regularização fundiária de comunidades. Além disso, projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) são desenvolvidos junto aos segmentos, completando investimentos superiores a R$ 10 milhões.

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