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08/06/2018 18:00

Sepromi e SDR efetivam ordem de serviço para habitações em quilombos

As secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) estiveram reunidas com lideranças de comunidades quilombolas nesta sexta-feira (8), em Alagoinhas, discutindo a construção de unidades habitacionais, ação que também beneficiará os municípios de Entre Rios, Aramari e Araças. Na oportunidade, titulares da Sepromi e da SDR, Fabya Reis e Jerônimo Rodrigues, respectivamente, efetivaram ordem de serviço para início das obras de construção, que em todo o território Litoral Norte e Agreste Baiano chegará ao número de 95 casas.

A medida integra o conjunto de investimento na ordem de R$ 10,2 milhões, que viabilizará um total de 220 unidades habitacionais, também contemplando comunidades dos municípios de Serra do Ramalho, Caetité e Cachoeira.

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, as ações materializam políticas apontadas no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, melhorando a qualidade das nossas comunidades negras, avançado para a reparação plena. “Trata-se uma conquista importante. As ações serão desenvolvidas, inclusive, com respeito aos modos de vida e saberes tradicionais. Além disso, podemos destacar que nosso esforço de intersetorialidade governamental tem como foco a execução qualificada das políticas públicas”, ressaltou.

Para Claudemira Paixão, uma das beneficiárias do quilombo Cangula, em Alagoinhas, a construção das unidades habitacionais refletirá em qualidade de vida. “Agora terei uma casa digna. Moro num espaço pequeno, onde nem dá pra tomar banho direito. Gostei do projeto, estou feliz com esta boa notícia”, comemorou Claudemira, que dividirá a nova casa com outros quatro familiares. Além de Cangula, no território Litoral Norte e Agreste Baiano, serão atendidas as comunidades de Catuzinho, Porteira, Olhos D’Água e Gaioso.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, explicou que a agenda reafirma o compromisso firmado durante o Plano de Governo com os povos e comunidades tradicionais, que tem como prioridades a inclusão, reparação e, acima de tudo, uma política de fortalecimento da igualdade na Bahia. “As habitações, no caso específico dos quilombolas, são uma garantia de maior produção e produtividade no processo de subsistência dos remanescentes de quilombos, pessoas que vivem até hoje em despossuídos de infraestrutura mínima de higiene. Com a celebração dessa ordem de serviço eles terão assegurado o direito constitucional de morar bem, com desenvolvimento das suas comunidades e qualidade de vida das suas famílias”, enfatizou.

Estiveram presentes, ainda, a titular da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), Arany Santana; a chefe de Gabinete da Secult, Cristiane Taquari; o vereador de Araças, Val Xavier; além de representantes da Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (Coopehabitar), organização responsável pelo desenvolvimento do projeto; lideranças populares e comunitárias, e exemplo de Pedro Sobral, Mirival Assis, dentre outras.
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