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Notícias

14/05/2019 16:30

Sepromi integra agenda da UNICEF visando políticas raciais na infância e adolescência

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participa, juntamente com uma série de instituições do sistema de garantia de direitos, do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, mobilização que acontece até o próximo dia 30 deste mês, agregando um total de 200 municípios localizados no semiáriado baiano. Durante os encontros são debatidas políticas municipais de proteção e inclusão da criança e do adolescente e, neste contexto, as estratégias de promoção da igualdade racial implementadas nas redes escolares locais.  

Como ação de validação destas estratégias, a UNICEF aponta a necessidade de aplicação das leis 10.639 e 11.645, que tratam da divulgação e valorização da cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Para reforçar as discussões, desde último dia 2, a Sepromi participa dos encontros com a presença de coordenadores e técnicos das coordenações executivas de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) e de Promoção da Igualdade Racial (CPIR).

Já foram realizadas capacitações em Barreiras (2 de maio), Senhor do Bonfim (7 de maio) e Irecê (9 de maio). Nesta terça (14) e quarta (15) a atividade acontece no município de Vitória da Conquista. A última etapa das mobilizações, que sempre reúne um conjunto de municípios da região, está programada para Feira de Santana, nos dias 29 e 30.

A UNICEF propõe, ainda no âmbito das questões étnico-raciais, a campanha de sensibilização “Por uma infância sem racismo”, de modo intersetorial, no conjunto de quase 40 ações de validação dos indicadores de impacto social para os segmentos da infância e adolescência.

Enfrentando o racismo estrutural

A atenção à questão racial, pela UNICEF, parte do entendimento de que o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial são estratégias eficazes e fundamentais para reduzir as desigualdades e garantir o acesso equânime às políticas públicas em geral. A UNICEF ressalta que as ações inclusivas, neste sentido, garantem direitos e contribuem para a melhoria dos indicadores municipais de desenvolvimento, tendo em vista que os grupos mais vulnerabilizados possuem os piores indicadores. Em material orientador e didático distribuído durante o ciclo, a organização destaca que “o racismo ocupa um lugar determinante na exclusão de alguns grupos sociais”.

O que é o Selo UNICEF?

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. As ações estratégias não fogem à realidade dos municípios; na verdade, já estão sob a sua responsabilidade de realização independentemente do Selo UNICEF. Através do Selo, os municípios recebem um apoio extra para aperfeiçoar e qualificar ainda mais as políticas públicas que já devem ser implementadas em âmbito municipal.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.


Maiores informações: Selo UNICEF na Bahia: Ana Carla - 71 3183-5700 / 3183-5724/ anacarla@selounicef.org.br

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