• RH Bahia
  • RH Bahia
  • Banner SAEB

Notícias

02/06/2019 11:00

Sepromi participa de entrega de título ao quilombo Povoado de Ramos

A comunidade quilombola Povoado de Ramos, situada no município Presidente Dutra, recebeu oficialmente neste sábado (1º) o título de domínio de seu território, ação que atende diretamente 83 famílias. O evento de entrega, realizado na própria comunidade, contou com a presença de lideranças políticas e comunitárias, autoridades, representações de movimentos sociais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pelas políticas de regularização fundiária e reforma agrária no estado. 

A entrega é considerada uma importante conquista da comunidade no que diz respeito ao direito à terra, envolvendo a dimensão tradicional e ancestral da sua ocupação. Também materializa o que é preconizado pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia e pela Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

Estiveram presentes no ato o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Speromi, Cláudio Rodrigues, representando a secretária Fabya Reis; a dirigente da CDA, Renata Rossi; o deputado estadual Jacó, membro das comissões de Promoção da Igualdade e de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia; dentre outras representações.  

O processo de regularização fundiária da comunidade foi feito através de processo discriminatório, contado com visitas técnicas e diálogos com diversas instituições e sociedade civil.
Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.