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Notícias

17/12/2020 10:40

Sepromi reforça atuação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) realizou nesta quarta-feira (16), de maneira virtual, uma reunião com diversos órgãos do poder público e da sociedade civil com foco no fortalecimento da defesa dos direitos da população negra. As entidades compõem a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, instância coordenada pela pasta e com presença de mais de 20 representações.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou que o encontro foi produtivo e serviu para alinhar uma atuação ainda mais sintonizada, agregando expressivas contribuições de secretarias, órgãos, universidades, representações de classe e da sociedade civil. “Esta foi uma oportunidade, sem dúvidas, para um balanço da caminhada até aqui, análise das perspectivas para o próximo período e fortalecimento dos laços institucionais em defesa do povo negro, no combate a todas as formas de racismo e pelo diálogo interreligioso”, destacou. Os próximos passos incluem a renovação de termos de cooperação entre integrantes do colegiado, além do planejamento das ações para 2021.

A Rede foi instituída em agosto de 2011 com o objetivo articular as medidas necessárias para amenizar os impactos sofridos pelas vítimas de racismo e/ou intolerância religiosa na Bahia. A atuação foi reforçada a partir da sanção do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado, em 2014. Atualmente em funcionamento, também sob coordenação da Sepromi, o Centro de Referência Nelson Mandela passou a ser uma das principais portas de entrada para denúncias dos casos de racismo e de crimes de ódio religioso.

Compõem a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia:


Sistema de Jusiça

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ/BA
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. Seção Judiciária da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5/BA
Ministério Público Estadual - MPE/BA
Ministério Público Federal - MPF/BA
Ministério Público do Trabalho - MPT/PRT/BA
Defensoria Pública Estadual - DPE/BA
Defensoria Pública da União - DPU/BA
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia - OAB/BA

Poder público

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –SJDHDS
Secretaria de Segurança Pública – SSP
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Ouvidoria Geral do Estado da Bahia - OGE/BA

Universidades

Universidade Federal da Bahia – UFBA
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
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