• BANNER FAPESB
  • Banner Novembro negro 2021 campanha
  • Banner ouro negro 2022

Notícias

10/01/2022 08:10

Consulta Pública sobre o Programa Ouro Negro

A Sepromi juntamente com a Secretaria de Cultura abrem nesta segunda-feira, 10/01/22, uma consulta pública que tem como objetivo a ampliação do Programa Ouro Negro, para que suas ações sejam implementadas durante todo o ano. 

Tal Programa que foi concebido em 2008, concede apoio financeiro às entidades carnavalescas compreendidas como de matriz africana e indígena (blocos afro, afoxé, samba, reggae e índio), para a realização dos desfiles carnavalescos. 

Ao longo dos anos o projeto passou por modificações, visando o seu aperfeiçoamento e em 2014 com publicação da Lei nº 13.182 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia reconheceu o Programa Ouro Negro, prevendo que suas ações serão realizadas durante todo o ano. 

ouronegro2022

A Secult e a Sepromi com vistas ao atendimento do objetivo estabelecido pelo Estatuto, realizaram no ano de 2015, um conjunto de audiência públicas que resultaram no escopo do documento submetido a esta consulta pública para estruturar um programa com ações e resultados nítidos, que possam ser avaliados e aprimorados no decorrer do tempo, retomando a ideia de transformação, preservação e auto sustentabilidade das entidades carnavalescas de matriz africana/indígena com atuação durante todo o ano, gerando desenvolvimento cultural e comunitário. 

Esta proposta agora é disponibilizada a toda a sociedade para que possam enviar as suas contribuições, que são muito importantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para contribuir, basta ler o documento em PDF (disponível AQUI) e responder o formulário via link, clicando AQUI

Esta consulta ficará aberta até 23h59 da sexta-feira, 21/01/2022.
Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.