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Edital 001/2021 – Década Afrodescendente

EDITAL - PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS

EDITAL - PARTE II – ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO

PORTARIA Nº 005 - COMISSÃO DE SELEÇÃO


PORTARIA Nº 006 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO


ANEXOS:

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA


ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA_PLANO DE TRABALHO


ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 9 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 10 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO








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