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Notícias

26/03/2020 10:30

Edital Década Afrodescendente revogado em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) comunica que está revogado o Edital da Década Internacional Afrodescendente 2020, em atendimento ao decreto estadual 19.551, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos, integrando o conjunto de esforços do Governo da Bahia no enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. A revogação foi formalizada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

A decisão pela revogação também segue as orientações das autoridades e protocolos de saúde que, diante do risco de transmissão do novo vírus, desaconselham a realização de eventos que possam gerar aglomerações de pessoas, característica de boa parte dos projetos a serem apoiados por meio da chamada pública.

A Sepromi informa que segue atenta e contribuindo com as diretrizes da gestão estadual, com austeridade e, ao mesmo tempo, serenidade e redesenho do seu planejamento diante da atual conjuntura. Novas decisões sobre a chamada pública serão amplamente divulgadas, prezando pela transparência, responsabilidade e diálogo com a sociedade civil.

Confira a portaria de revogação clicando AQUI.
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